Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o uso do site pontocentral.com.br e a relação comercial entre a Ponto Central e seus clientes. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, você declara concordar integralmente com os termos abaixo.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: Ponto Central — Computadores, Notebooks e Monitores
CNPJ: 28.256.541/0001-02
Endereço: R. Aurora, 165 — Santa Ifigênia, São Paulo/SP — CEP 01209-001
Contato: (11) 3331-4029 — [email protected]

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, sendo proibido o compartilhamento com terceiros.
A Ponto Central pode, a seu critério e mediante justificativa, suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido ou descumprimento destes termos.
Menores de 18 anos somente podem efetuar compras com autorização e supervisão de seus responsáveis legais.

3. Produtos

A Ponto Central comercializa equipamentos de informática seminovos, devidamente revisados e testados antes do envio.
Os produtos podem apresentar leves sinais de uso, conforme descrito em cada anúncio.
As imagens são meramente ilustrativas. Especificações técnicas, marcas e modelos podem variar conforme disponibilidade de estoque, sempre respeitando as características essenciais informadas.
O estoque é limitado e a disponibilidade do produto está sujeita à confirmação no ato da compra.

4. Preços, Pagamento e Disponibilidade

Os preços anunciados são válidos exclusivamente para compras realizadas pelo site, em reais (R$), e incluem todos os tributos aplicáveis.
Pode haver divergências momentâneas de preço entre o site e a loja física.
Erros de digitação, falhas técnicas ou indisponibilidade de estoque podem resultar no cancelamento do pedido, com restituição integral do valor pago, sem que isso configure descumprimento contratual.
As formas de pagamento aceitas e suas condições são exibidas no momento do checkout.

5. Frete e Entrega

O prazo de entrega é informado no momento da compra e começa a contar após a confirmação do pagamento.
Os prazos podem sofrer alterações por motivos alheios à Ponto Central, como greves, condições climáticas, problemas em transportadoras ou divergências no endereço informado pelo cliente.
É de responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo. Eventuais reentregas decorrentes de erro no endereço poderão gerar cobrança adicional.

6. Trocas, Devoluções e Garantia

As regras de troca, devolução, arrependimento e garantia estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, que faz parte integrante destes Termos.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, fotografias, ícones, layout e código-fonte — é de titularidade da Ponto Central ou de seus parceiros, protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira (Lei nº 9.610/98).
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer elemento do site sem autorização prévia e por escrito.
Marcas de terceiros mencionadas (Lenovo, Dell, HP, Intel, AMD, entre outras) pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para identificação dos produtos.

8. Proteção de Dados (LGPD)

A Ponto Central trata os dados pessoais de seus clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

Coletamos apenas os dados necessários para o processamento de pedidos, emissão de notas fiscais, entrega de produtos e comunicação com o cliente.
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a execução do contrato (transportadoras, gateways de pagamento, etc.) ou por exigência legal.
O cliente pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados, entrando em contato pelo e-mail [email protected].
Mantemos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados.

9. Responsabilidades e Limitações

A Ponto Central não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso dos produtos, instalação de software não autorizado, modificações não originais ou descumprimento das condições de garantia.
O site pode apresentar instabilidades técnicas pontuais para manutenção ou em razão de eventos fora do nosso controle. Nestes casos, envidaremos os melhores esforços para restabelecer o serviço.
A Ponto Central não se responsabiliza por links externos eventualmente disponibilizados em nosso site.

10. Cancelamento de Pedido

Pedidos podem ser cancelados pelo cliente antes da emissão da nota fiscal e do despacho, sem qualquer ônus.
Após o despacho, aplicam-se as regras de devolução previstas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
A Ponto Central reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, divergência de dados, indisponibilidade de estoque ou erro grosseiro de precificação, com restituição integral do valor pago.

11. Alterações nestes Termos

A Ponto Central pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo que a versão vigente será sempre a publicada nesta página. Recomendamos a leitura periódica.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da relação de consumo, sem prejuízo das prerrogativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

13. Atendimento ao Cliente

WhatsApp/Telefone: (11) 3331-4029
E-mail: [email protected]
Loja física: R. Aurora, 165 — Santa Ifigênia, São Paulo/SP — CEP 01209-001
Horário: Segunda a Sexta das 9h às 18h e Sábado das 9h às 13h.

Última atualização: maio de 2026.